Última Atualização: 23 September 2026 | Versão: 3.1 (Conformidade com Comércio Eletrônico e Serviços Digitais)
1. Escopo do Contrato
Regulamenta os direitos e obrigações entre o Pulsrad e o Membro cadastrado.
2. Categorias de Acesso
Membro Gratuito (dados atrasados) e Membro Pro Premium (acesso integral a radares em milissegundos).
3. Pagamentos em Criptoativos
Cobranças faturadas em USDT/USDC com validação na blockchain correspondente.
4. Política de Não Reembolso
Por se tratar de dados digitais de consumo instantâneo, os valores pagos não são reembolsáveis.
5. Licença de Usuário Único
É estritamente vedado o compartilhamento de credenciais de login com terceiros.
6. Disponibilidade e Força Maior
Interrupções em nós de redes blockchain externas não geram indenizações.
7. Encerramento de Contas
Contas que violem a segurança ou façam scraping de dados serão excluídas imediatamente.
8. Vigência
O contrato entra em vigor no momento da conclusão do registro.